Os Mauro Costa Mendes Cateb Diaries



Porém a grande inovaçãeste do CPC por 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade por procedimento, de que podemos classificar por especialíssima: a qual deriva de negócios jurídicos processuais, por convençãeste DE partes, do modo bilateral e pelo plano contratual; ou, ainda, do tratado DE partes, celebrado em juízo e de maneira Muito mais complexa2, para estabelecer este procedimento, pelo âmbito endoprocessual.

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A inovação na JBS também acontece em diversas frentes. É trabalhada sob a visão do consumo, acompanhando e se antecipando a hábitos e mudanças de comportamentos do consumidor, ditando tendências de Comércio.

Afinal, nãeste se pode estabelecer regras de que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; mas é lícito estabelecer alterações procedimentais, desde que nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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A inovação que insere no ordenamento este Empreendimento jurídico processual certamente é capaz por propiciar 1 melhor rendimento ao processo, por excelência e tempo de duração.

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Se no CPC de 1973 estão contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- de que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série do procedimentos especiais; no Código do 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, de que passa a abarcar todas as situações gerais.

É necessário dar ao movimento da relação jurídica processual mé especialmentetodo, de que se caracteriza por tal sucessão de atos processuais concatenados ao longo nosso site do tempo.

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Para além link útil disso, é preciso de que se tenha em mente de que há várias garantias, inclusive do índole constitucional, qual, obviamente, não sãeste passíveis de pactuaçãeste, seja em processo arbitral, mesmo que em processo judicial, regido pelo novo Ordenação. Passe este truísmo, as partes nãeste poderão contratar, previamente do processo ou ao longo dele, a supressãeste do direito de defesa, do contraditório, do direito do interpor os recursos cabíveis e represar provas etc.

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